A denúncia foi formalizada pelo desembargador Aluizio Bezerra, que comunicou ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, sobre a suspeita de que ações, muitas delas ainda em fases iniciais ou intermediárias, estivessem sendo arquivadas sem a devida justificativa. Esse procedimento, se confirmado, poderia ter como objetivo melhorar os números apresentados pelos juízes em relação à quantidade de processos resolvidos.
Após receber a representação, o presidente Fred Coutinho determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça realizasse uma análise aprofundada do caso. "Neste momento, o foco é verificar se há irregularidades na gestão dos processos, sem direcionar a investigação a magistrados específicos", explicou Coutinho. Ele ressaltou que, se surgirem indícios de envolvimento de juízes em práticas ilícitas, novos procedimentos serão adotados para apurar as responsabilidades.
A investigação segue sob sigilo, com a primeira etapa do processo apuratório perto de ser concluída. Contudo, o tribunal ainda não informou uma data exata para a finalização da apuração.
Impacto das investigações na administração do Judiciário
As suspeitas levantadas resultaram na suspensão do edital de promoção por merecimento, afetando as vagas disponíveis desde a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, em fevereiro. De acordo com o presidente do TJPB, as promoções e movimentações de servidores só ocorrerão após a conclusão das investigações.
A apuração minuciosa do caso está sendo acompanhada de perto por autoridades do Judiciário, que reforçam a importância de garantir a integridade dos processos e a credibilidade do sistema judicial da Paraíba. O desfecho da investigação poderá trazer novas diretrizes para a gestão e o controle dos índices de produtividade no tribunal, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Essa situação lança uma luz sobre os desafios enfrentados pelo sistema judiciário no combate à corrupção interna e na preservação da confiança da sociedade na imparcialidade e na eficiência dos serviços prestados.