O clima entre Brasil e Estados Unidos voltou a esquentar. Desta vez, quem elevou o tom foi o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que afirmou nesta segunda-feira (21) que o governo Lula prepara uma resposta caso a tarifa de 50% anunciada por Donald Trump entre em vigor no dia 1º de agosto.
O alerta foi dado durante um evento na Bahia. Segundo Rui Costa, o Brasil não vai aceitar a medida de forma passiva. “Se no dia primeiro as medidas de fato entrarem em vigor, o Brasil anunciará um conjunto de ações assegurando a reciprocidade. Não necessariamente em tarifas, mas em outras frentes que garantam tratamento equivalente”, declarou.
Apesar do tom duro, o ministro deixou claro que a resposta será calculada. “Não vamos dar um tiro no pé. Não vamos prejudicar a economia brasileira por conta disso. Vamos adotar medidas que tenham impacto recíproco, sem comprometer nossa competitividade”, ponderou.
Retaliação jurídica e diplomática
O governo já se antecipou e publicou no Diário Oficial da União, no dia 15 de julho, um decreto que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade Econômica. O dispositivo autoriza suspensões de concessões comerciais, investimentos e até direitos de propriedade intelectual como forma de resposta a sanções unilaterais de países ou blocos econômicos.
Embora o texto do decreto não cite diretamente os Estados Unidos, a iniciativa é vista nos bastidores como um movimento de contra-ataque diplomático à Casa Branca. A equipe técnica do Ministério da Fazenda, em conjunto com o Itamaraty, já trabalha nas possíveis contramedidas que poderão ser colocadas em prática em breve.
Vistos suspensos de ministros do STF
Rui Costa também se pronunciou sobre outro ponto sensível: a suspensão dos vistos americanos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para o ministro, a atitude do governo americano é “inusitada” nas relações internacionais.
“Mas nossa resposta deve ser serena, firme e positiva”, disse Rui Costa, adotando o mesmo discurso cauteloso de outras lideranças do Executivo.
Na mesma linha, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que trata o episódio com “importância e seriedade”, mas considerou prematuro comentar o caso publicamente. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não foram incluídos na suspensão de vistos.