 |
| Baia da Traição - Foto: Reprodução/internet |
A erosão costeira na Praia do Forte, em Baía da Traição, levou ao reconhecimento da área em estado de calamidade pública, conforme decreto aprovado pela Assembleia Legislativa e promulgado pelo deputado Adriano Galdino (Republicanos). A medida, publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), visa facilitar o apoio estatal e federal para ações emergenciais e de recuperação.
Impacto da Erosão Costeira
O avanço do mar tem causado severos danos à infraestrutura local, especialmente na região conhecida como ‘Aldeia Forte’. Em outubro passado, as fortes ondas durante a maré alta danificaram um trecho da pavimentação que dá acesso à comunidade, tornando a passagem difícil e comprometendo a mobilidade dos moradores e visitantes.
Reconhecimento da Calamidade Pública
O decreto formaliza o estado de calamidade pública, com validade inicial de 180 dias e possibilidade de prorrogação por mais 180 dias. Com esse reconhecimento, o município de Baía da Traição poderá solicitar apoio financeiro e logístico do governo estadual e federal para implementar medidas de emergência e recuperação das áreas afetadas pela erosão.
Possibilidade de Ampliação da Calamidade
O documento também prevê que, caso novas áreas sejam afetadas pela erosão costeira, o município terá a prerrogativa de solicitar a ampliação da área declarada em estado de calamidade. Essa previsão é fundamental para garantir que as ações de mitigação e recuperação possam ser expandidas conforme a necessidade, protegendo mais comunidades vulneráveis à ação do mar.
Ações em Curso e Futuras Medidas
Após os danos ocorridos em outubro, o prefeito Sérgio Lima buscou apoio dos parlamentares para a implementação de projetos de proteção contra a erosão costeira. Entre as iniciativas, destacam-se a construção de barreiras naturais, reflorestamento de áreas costeiras e a realocação de infraestrutura crítica para zonas menos vulneráveis.
Apoio da Assembleia Legislativa
O deputado Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, foi responsável pela aprovação do decreto que reconhece a calamidade pública em Baía da Traição. A medida reflete a preocupação dos legisladores com a crescente ameaça da erosão costeira no Litoral Norte da Paraíba e a necessidade de ações rápidas para proteger as comunidades afetadas.
Desafios e Perspectivas Futuras
A erosão costeira é um problema que afeta diversas regiões do litoral brasileiro, exacerbado pelas mudanças climáticas e pelo aumento da frequência de eventos climáticos extremos. Em Baía da Traição, as medidas emergenciais são apenas o primeiro passo para enfrentar os desafios a longo prazo. A comunidade local e as autoridades municipais estão engajadas em desenvolver estratégias sustentáveis para minimizar os impactos futuros e garantir a segurança e bem-estar dos habitantes.
Conclusão
O reconhecimento da área afetada pela erosão costeira em estado de calamidade pública é uma resposta necessária diante da crescente ameaça representada pelo avanço do mar. Com o apoio estatal e federal, Baía da Traição poderá implementar medidas eficazes para mitigar os danos, proteger a infraestrutura local e preservar a qualidade de vida de seus moradores. A continuidade das ações de proteção e recuperação será essencial para enfrentar os desafios impostos pela erosão costeira no Litoral Norte da Paraíba.
Por: Redação BPV