Campina Grande e Monteiro estão com FPM bloqueado; repasse ocorre nesta terça

Nesta terça-feira (20), a União realiza o pagamento da segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, um levantamento do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) aponta que 12 prefeituras brasileiras estão impedidas de receber os recursos devido a pendências financeiras ou burocráticas.

Na Paraíba, o bloqueio atinge dois importantes municípios: Campina Grande e Monteiro.

Cenário na Paraíba e no Nordeste

O estado da Paraíba ganha destaque negativo neste decêndio com a retenção das verbas de sua segunda maior cidade e de um importante polo do Cariri. O Nordeste, de forma geral, é a região mais afetada, concentrando oito das 12 cidades bloqueadas no país.

Lista completa dos municípios com repasse impedido:

• Paraíba: Campina Grande e Monteiro.

• Ceará: Campos Sales e Ocara.

• Bahia: Gavião.

• Maranhão: Magalhães de Almeida.

• Piauí: Amarante.

• Sergipe: Japaratuba.

• Pará: Aveiro e Prainha.

• Goiás: Itapirapuã.

• Rio de Janeiro: Petrópolis.

Por que o dinheiro é travado?

Os bloqueios são realizados pelo Tesouro Nacional e podem ocorrer por diversos motivos técnicos. Segundo especialistas em orçamento, as razões mais comuns incluem:

• Dívidas com o INSS ou ausência de pagamento da contribuição ao Pasep.

• Débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

• Falta de prestação de contas em sistemas obrigatórios, como o SIOPS (Saúde) ou relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

• Inadimplência em empréstimos que possuem garantia da União.

Impacto e Recuperação

O repasse total deste segundo decêndio soma R$ 2,6 bilhões, um valor superior aos R$ 2 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

Os gestores das cidades bloqueadas devem identificar e regularizar as pendências imediatamente. Como o bloqueio é temporário, assim que a situação é normalizada no SIAFI, os recursos são liberados, permitindo o uso em áreas essenciais como saúde, educação e pagamento de pessoal.

Com informáções do Brasil 61