Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho, com um repasse que ultrapassa os R$ 3,2 bilhões. O valor, no entanto, representa uma queda de quase 8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 11,5 bilhões entre os entes municipais.
A redução acende um sinal de alerta nas prefeituras, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte, onde o FPM é a principal fonte de receita. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que o recuo também é de cerca de 40% em comparação com o último decêndio, o que pode comprometer o equilíbrio das contas públicas.
“Tivemos uma piora nos índices de empregabilidade, o que pode ter contribuído para a queda no volume arrecadado. Mas é preciso observar os próximos repasses deste mês e o início de agosto para entender se se trata de uma sazonalidade ou de uma tendência”, analisa o especialista.
São Paulo, Minas e Bahia lideram repasses
Como de costume, os estados com maior número de habitantes recebem as maiores fatias do fundo. São Paulo lidera com mais de R$ 397,4 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 395,3 milhões) e Bahia (R$ 258,3 milhões). Os valores são distribuídos proporcionalmente entre os municípios, com base na população de cada um.
FPM: essencial para manter os serviços públicos funcionando
O FPM representa 22,5% do que é arrecadado pela União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Constituição Federal determina que os recursos sejam partilhados entre os municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês — ou no último dia útil anterior, quando a data cai em fim de semana ou feriado.
O montante costuma ser utilizado para pagamento de servidores, fornecedores, despesas administrativas e, em alguns casos, pequenos investimentos em infraestrutura. Em cerca de 80% das cidades brasileiras, o FPM é a principal fonte de financiamento da máquina pública.
Enquanto isso, prefeitos e secretários de finanças observam com cautela os próximos repasses e mantêm os pés no freio diante da queda na arrecadação. Para muitos, o desafio agora será manter o equilíbrio fiscal sem comprometer a prestação de serviços essenciais à população.
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