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| Ministro Fernando Haddad - Foto: Reprodução |
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) a incorporação do programa Pé-de-Meia ao Orçamento Federal a partir de 2026. Voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio, o programa oferecerá pagamentos mensais e uma poupança, sendo financiado inicialmente em 2025 pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) .
Foco na Educação e Expansão do Ensino em Tempo Integral
O Pé-de-Meia será uma estratégia de apoio financeiro aos jovens, promovendo o incentivo à continuidade dos estudos e a redução da evasão escolar. Além disso, o governo pretende direcionar até 20% da complementação da União ao Fundeb para ampliar as matrículas em escolas de tempo integral, gerando uma economia de R$ 4,8 bilhões em 2025 e R$ 5,5 bilhões em 2026.
Medidas de Ajuste Fiscal
Entre as medidas para conter gastos, Haddad destacou:
- Prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032, permitindo a utilização de até 30% das receitas vinculadas para outras finalidades;
- Cortes em subsídios e subvenções , com redução de 10% sobre as despesas, totalizando cerca de R$ 18 bilhões em economias potenciais.
Proagro Fora do Ajuste
Apesar das restrições, o Proagro , programa de seguro rural, permanecerá isento de cortes, por ser classificado como despesa obrigatória. Haddad ressaltou o compromisso do governo em buscar soluções para essa questão sem deficiências dos produtores rurais.
As medidas reforçam o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que investem em educação como motor de transformação social.
Fonte: JP News