Fachin: Perfil Técnico e Desafios à Vista
Indicado em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin, 67 anos, é conhecido por um perfil técnico e reservado. Natural de Rondinha (RS), é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tem pós-doutorado no Canadá. No STF, destacou-se como relator de processos da Operação Lava Jato, da ação sobre o marco temporal para demarcações indígenas e da ADPF das Favelas, que limitou operações policiais no Rio de Janeiro. Em 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde rejeitou a proposta do voto impresso e intensificou o combate a desinformação, medidas que geraram polêmica entre setores conservadores.
A escolha de Fachin ocorre em um momento de atritos internacionais e internos. Na terça-feira, 12, durante evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ele também presidirá, Fachin alertou para “tentativas de erosão democráticas” e “ataques à independência judicial” na América Latina. Ele defendeu a harmonização da legislação brasileira com tratados internacionais de direitos humanos, em meio a críticas de autoridades americanas ao STF, especialmente após a inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky dos EUA. A fala de Fachin sugere que sua gestão buscará reforçar a imagem do STF como guardião da democracia, mas levanta questões sobre como ele lidará com a crescente polarização política e as pressões externas.
Reconfiguração no STF e Tensões Internas
A transição na presidência trará mudanças nas turmas do STF. Barroso, que deixa o comando, passará a integrar a Segunda Turma, ocupando a vaga de Fachin. Esse colegiado, responsável por processos remanescentes da Lava Jato, inclui o ministro Gilmar Mendes, com quem Barroso já teve desentendimentos públicos. A Primeira Turma, que julga casos relacionados à chamada “trama golpista” de 2022, permanecerá inalterada, com Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Um eventual retorno de Barroso a esse grupo dependeria da saída de um desses ministros, o que é considerado improvável.
A eleição de Fachin e Moraes, embora formalidade devido à regra de antiguidade, ocorre em um contexto delicado. O STF enfrenta críticas internas por decisões vistas como ativistas e externas por parte de parlamentares e autoridades dos EUA, que questionam a atuação da Corte em temas como liberdade de expressão e combate à desinformação. A inclusão de Moraes em sanções americanas intensifica o escrutínio sobre o tribunal, colocando Fachin diante do desafio de manter a credibilidade institucional durante um ciclo eleitoral marcado por polarização.
O Que Esperar da Gestão Fachin?
Integrantes do STF avaliam que Fachin, apesar de seu perfil discreto, adotará uma postura firme na defesa da Corte, especialmente durante as eleições de 2026. Sua experiência no TSE, onde enfrentou pressões de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sugere que ele priorizará a estabilidade institucional e o combate a ameaças democráticas. No entanto, sua ênfase em tratados internacionais e independência judicial pode reacender debates sobre o papel do STF em questões políticas, principalmente em um cenário de tensões com o governo dos EUA e setores da oposição brasileira.
O que significa liderar o STF em um período de crise global e desconfiança interna? Como Fachin equilibrará a defesa da Corte com a necessidade de diálogo com outros poderes? E até que ponto sua gestão conseguirá evitar a percepção de partidarismo que tem marcado o tribunal? As respostas começarão a surgir em setembro, mas o peso das decisões de Fachin será sentido até 2027.
Fonte: Revista Oeste, G1, STF, UOL