Os municípios brasileiros partilham, nesta quarta-feira (30), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a julho. O valor total a ser transferido pela União ultrapassa R$ 4,6 bilhões, o que representa um crescimento de 9% em comparação com o mesmo período de 2023, quando o repasse ficou em R$ 4,2 bilhões.
Mamanguape segue em alta nos repasses
O município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, recebeu R$ 1.326.757,90 nesta terceira parcela de julho. Somando aos valores anteriores R$ 3.527.730,49 no dia 10 e R$ 675.211,80 no dia 18 o total de recursos transferidos à cidade no mês ultrapassa R$ 5,5 milhões.
O valor é utilizado principalmente para o pagamento da folha de funcionários, manutenção de serviços básicos, quitação de fornecedores e, quando possível, para investimentos em infraestrutura.
FPM continua como pilar financeiro dos municípios
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o desempenho econômico do país, aliado a um cenário positivo no mercado de trabalho, contribui para a manutenção dos níveis do FPM. “Apesar de alguns pontos fora da curva, tivemos um fechamento de semestre positivo em relação ao ano passado. A empregabilidade segue em patamar razoável, o que ajuda a manter o fluxo de recursos para as prefeituras”, analisa.
Estados com maiores valores
Entre os estados, São Paulo lidera o ranking com mais de R$ 576,6 milhões repassados. Minas Gerais aparece em seguida, com mais de R$ 573,6 milhões, e a Bahia fecha o top 3 com R$ 374,7 milhões.
Entenda o que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios do país.
Os repasses ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior.
Municípios bloqueados ficam sem os repasses
Apesar do volume bilionário, nem todos os municípios têm acesso imediato ao recurso. Até 24 de julho, oito cidades estavam bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), por questões previdenciárias ou dívidas com garantia da União.
Entre os municípios com repasses suspensos estão Londrina (PR), Cabo Frio (RJ), Petrópolis (RJ) e Trombudo Central (SC). O especialista Cesar Lima orienta que as prefeituras busquem regularizar a situação o quanto antes junto ao governo federal.
Fonte: Brasil 61