Município do Litoral Norte aparece entre os que mais comprometeram recursos com festas; Tribunal alerta para risco de desequilíbrio fiscal e negligência com áreas essenciais
O município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, aparece entre as cidades que mais destinaram recursos públicos para a realização de festividades entre os anos de 2023 e 2025. De acordo com o relatório da Auditoria Temática nº 02/2025, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foram gastos R$ 3.282.961,91 com festas nesse período — valor que chama atenção diante das necessidades em setores como saúde, educação e infraestrutura.
Segundo os dados da auditoria, elaborada com base em mais de 5,4 milhões de empenhos analisados pelo sistema SAGRES, Mamanguape empenhou R$ 1.194.347,52 em 2023, R$ 1.812.307,30 em 2024 e R$ 276.307,09 nos cinco primeiros meses de 2025.
Panorama estadual: gastos com festas saltaram 48,7% em um ano
O relatório também mostra que os 223 municípios paraibanos gastaram juntos R$ 230,1 milhões com festividades em 2023. Em 2024, esse número saltou para R$ 342,2 milhões, o que representa um aumento de 48,7%. Até junho de 2025, já haviam sido empenhados R$ 146 milhões, ou 42,7% do total gasto em 2024, com tendência de alta com a chegada do período junino.
A média de gastos por habitante também subiu: de R$ 57,87 em 2023 para R$ 82,53 em 2024. Em 2025, o valor per capita já é de R$ 35,21, mesmo com o ano ainda em curso.
Festas juninas concentram quase metade dos recursos
As festas juninas continuam sendo as maiores responsáveis pelos gastos. Somente em 2024, R$ 161,9 milhões foram desembolsados entre maio e julho, representando 47,3% do total gasto com festividades no ano. Quando considerados os empenhos com palavras-chave como São João e quadrilha, o montante chega a R$ 133,7 milhões, o equivalente a 39,1% do total.
Comparação com áreas essenciais gera alerta
O relatório chama atenção para a desproporção entre os gastos com festas e os investimentos em setores essenciais. Em média, 2,4% do orçamento municipal foi destinado a festividades em 2024. Há casos em que as despesas com festas superaram 40% dos valores gastos com saúde e educação. Até junho de 2025, 32 municípios gastaram mais com festas do que com infraestrutura.
Concentração em poucos fornecedores
TCE cobra responsabilidade dos gestores
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que as festas financiadas com recursos públicos devem atender ao interesse público comprovado, como a valorização da cultura e o fomento ao turismo. “Os números revelam que, em muitos casos, os gastos com festividades ultrapassam os investimentos em áreas estratégicas, o que exige maior responsabilidade dos gestores públicos”, alerta o relatório.
O Tribunal também recomenda que municípios em estado de emergência ou calamidade se abstenham de realizar despesas com festas e priorizem áreas como saúde, educação e infraestrutura.