O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, por unanimidade, na última quarta-feira (14), uma licitação do Ministério da Cultura destinada à contratação de serviços de segurança da informação, cujo valor estimado ultrapassa R$ 20 milhões por ano. A decisão foi tomada após auditoria técnica apontar graves indícios de sobrepreço e irregularidades no processo licitatório.
Segundo o relatório técnico, os valores estimados pela pasta foram “significativamente superiores” aos praticados em processos semelhantes no Ministério da Saúde, no BNDES e até no próprio TCU. Em itens específicos, os auditores identificaram sobrepreço de até 2.419%, como nos serviços de acesso seguro interno e externo.
Outro ponto crítico foi a desclassificação, sem justificativa técnica consistente, da empresa que apresentou a melhor proposta durante a fase de lances. De acordo com o TCU, se os parâmetros usados pelo Ministério da Cultura tivessem sido aplicados em licitações anteriores, o custo saltaria de R$ 5 milhões para R$ 40 milhões.
Ministério ignorou recomendação e homologou contrato
Mesmo após ser alertado sobre os indícios de irregularidades, o Ministério da Cultura deu prosseguimento à licitação. A primeira sessão do certame ocorreu em março. No dia seguinte, a própria Assessoria Especial de Controle Interno da pasta recomendou a suspensão imediata até uma decisão definitiva do TCU. A orientação foi ignorada, e o processo foi homologado em abril, antes de qualquer posicionamento formal da Corte de Contas.
Em decisão liminar, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, determinou a suspensão do edital e o recolhimento de depoimentos dos responsáveis técnicos pelo processo licitatório. O tribunal também requisitou novas diligências, incluindo o ouvido das empresas vencedoras, GRG TECH Assessoria em Informática Ltda e 3STRUCTURE IT Ltda.
O prazo para conclusão das diligências é de 15 dias. Após esse período, o plenário do TCU decidirá se anula totalmente a licitação ou se autoriza a continuidade com ajustes.
Fonte: Oeste