O número de estrangeiros beneficiários do programa Bolsa Família saltou 540% entre os governos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, segundo dados obtidos pelo jornalista Carlo Cauti via Lei de Acesso à Informação (LAI) e publicados na Edição 269 da Revista Oeste.
Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, havia 26,5 mil famílias com ao menos um membro estrangeiro recebendo o benefício. Já em 2024, segundo ano do atual governo, esse número disparou para 172,5 mil, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Com base no valor médio de R$ 780 mensais por pessoa, o impacto estimado no Orçamento da União chega a quase R$ 1,7 bilhão por ano, exclusivamente com estrangeiros beneficiários.
Venezolanos lideram os cadastros
O grupo mais numeroso entre os estrangeiros atendidos pelo programa social é o de venezuelanos, que passaram de 6,6 mil em 2019 para 84,9 mil em 2024. A alta coincide com a intensificação da crise humanitária na Venezuela e o aumento do fluxo migratório pela fronteira norte do Brasil, especialmente em Pacaraima (RR).
O número de estrangeiros inscritos no Cadastro Único, que é pré-requisito para acesso a benefícios sociais, também aumentou de forma significativa: de 6 mil em dezembro de 2019 para 34,8 mil em março de 2025. Só entre os venezuelanos, os cadastros saltaram de 226 para mais de 14 mil no mesmo período.
Denúncias de fraudes e uso externo do benefício
Fontes da Polícia Federal em Pacaraima (RR) relataram à Revista Oeste que grupos organizados de estrangeiros atravessam a fronteira exclusivamente para acessar benefícios sociais. Segundo as denúncias, muitos realizam o Cadastro Único em agências da Caixa Econômica Federal, solicitam o Bolsa Família e retornam à Venezuela, onde utilizam o recurso em moeda local, aproveitando a desvalorização cambial para potencializar o benefício.
Além disso, operações recentes da PF investigam fraudes no Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas), com 14 mandados de busca e apreensão cumpridos em ações contra quadrilhas especializadas na obtenção fraudulenta de benefícios sociais.
Silêncio do governo sobre os critérios
Apesar dos dados alarmantes, o governo federal ainda não esclareceu quais são os critérios de elegibilidade aplicados aos estrangeiros nem quais mecanismos de controle têm sido utilizados para coibir fraudes transfronteiriças. A ampliação acelerada dos cadastros levanta questionamentos sobre a rigidez do sistema de triagem e o impacto fiscal da política assistencial sob a atual gestão.
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