O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou, até às 17h desta segunda-feira (19), mais de 1,6 milhão de pedidos de reembolso por parte de aposentados e pensionistas que identificaram descontos associativos não autorizados em seus benefícios.
Segundo o balanço oficial do órgão, 98,08% dos 1.667.508 beneficiários que fizeram consulta ao sistema declararam que não autorizaram os débitos feitos em nome de entidades associativas, e solicitaram o estorno dos valores. Apenas 2% confirmaram que autorizaram os descontos.
Entenda o caso
As solicitações ganharam força após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação revelou a existência de um esquema de fraude em mensalidades cobradas diretamente da folha de pagamento dos beneficiários do INSS, sem o consentimento destes.
A investigação apura crimes como:
-
Lavagem de dinheiro;
-
Corrupção;
-
Enriquecimento ilícito de servidores públicos.
Diante das suspeitas, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), renunciou ao cargo. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, que assumiu oficialmente no último dia 2 de maio.
Notificação e reembolso
Cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. Eles foram orientados a informar se reconheciam ou não os descontos realizados por 41 entidades associativas.
O governo federal prometeu que todos os casos com confirmação de desconto não autorizado serão ressarcidos.
Como solicitar o reembolso
Veja o passo a passo:
-
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
-
Disponível gratuitamente na App Store e Google Play Store.
-
É necessário fazer login com CPF e senha do gov.br.
-
-
Selecione “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
-
O aplicativo mostrará o nome da entidade e oferecerá a opção para confirmar ou contestar o débito.
-
-
Se não reconhece o desconto, clique em “Não autorizei o desconto”
-
O pedido será enviado e a entidade terá até 15 dias úteis para responder.
-
-
Acompanhe pelo app ou Central 135
-
O atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
-
Sem prazo fixo para pagamento
Segundo o INSS, não há um prazo definido para o reembolso cair na conta, pois isso depende da resposta da entidade envolvida. Uma vez confirmada a devolução, o valor será creditado diretamente ao beneficiário.
Para informações oficiais, os canais do Meu INSS, o site gov.br/inss, ou a Central 135 são os únicos meios recomendados pelo governo.