Por: Raquel Lima
João Pessoa, 9 de novembro de 2023
O estado da Paraíba conquista o posto de pioneiro ao ter seu plano de ação para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). Essa aprovação é crucial para a liberação dos recursos pelo Governo Federal, e a Paraíba, ao ser a primeira a cumprir esse critério, assegura o repasse de investimentos.
A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), responsável pelo envio da documentação, destacou-se como a primeira secretaria de cultura do país a iniciar debates sobre a Pnab e também por criar um comitê consultivo com representantes da sociedade civil e do poder público para tratar da questão.
O Governo da Paraíba, liderado pela Secult-PB, preparou e encaminhou toda a documentação necessária, demonstrando a urgência em assegurar recursos para o setor cultural. O estado está previsto para receber R$36 milhões ainda em 2023, e o plano de ações delineia a distribuição desses recursos para o desenvolvimento cultural local.
Pedro Santos, Secretário Estadual de Cultura, celebra o feito e destaca a importância da Pnab para artistas, comunidades tradicionais e trabalhadores culturais. Ele ressalta que, apesar da Paraíba ter sido pioneira, o desafio é grandioso, considerando a magnitude do projeto.
Conforme o plano de ações da Secult-PB, os investimentos serão concentrados em fomento cultural, reformas e aquisições de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, implantação da Política Nacional de Cultura Viva, investimento em CEUs da Cultura e fomento de pontos e pontões de cultura em diferentes municípios paraibanos.
O cronograma estabelecido pela Secult-PB prevê a definição, nos próximos dias, de debates com diversos setores da cultura paraibana, visando detalhar os critérios de seleção a serem incluídos nos editais da Pnab. A Secretaria visa manter regras semelhantes àquelas aplicadas na Lei Paulo Gustavo, proporcionando uma descentralização efetiva de recursos pelas diferentes regionais de cultura da Paraíba.
Fonte de pesquisa: Governo do estado da Paraíba