Presidente do TCE Aponta que Aumento de Gastos nas Prefeituras Paraibanas, e Não a Queda no FPM, Contribui para Desequilíbrio Financeiro
Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), esclareceu em entrevista ao programa F5, da Rádio Pop FM, nesta sexta-feira (6), que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não diminuiu; pelo contrário, as prefeituras na Paraíba aumentaram significativamente seus gastos.
Segundo Diniz, as estatísticas revelam que o FPM está apenas 3% abaixo do praticado no ano anterior, enquanto as despesas cresceram 6%. Essa disparidade resultou em um desequilíbrio financeiro, com as despesas superando a receita em dobro. O presidente do TCE enfatizou a necessidade de equilibrar as contas, destacando que a administração pública não pode gerar recursos e, quando a receita não acompanha as despesas, é crucial implementar cortes.
Diniz também referenciou a Lei de Responsabilidade Fiscal, indicando que o caminho a seguir é gastar menos. Ele explicou que o cronograma mensal de desembolso (despesa) e as metas bimestrais de arrecadação (receita) são regulados pela legislação, e quando há descompasso, o artigo 9 orienta a redução de empenhos, ou seja, a contenção de novas despesas.
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Por: Política do vale