Uma análise da execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC) em 2025 revela uma mudança drástica nas prioridades da pasta. Para sustentar o programa Pé-de-Meia, vitrine do governo Lula (PT) contra a evasão escolar, investimentos estruturantes em alfabetização e ensino em tempo integral sofreram cortes severos.
A pressão fiscal ocorre porque o programa, que custa cerca de R$ 12 bilhões anuais, passou a competir diretamente por recursos dentro das rubricas oficiais da educação após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os Números do Recuo em 2025
O impacto foi sentido em áreas consideradas a "base" do aprendizado. Veja a comparação dos investimentos (valores ajustados pela inflação):
Alfabetização: Sofreu queda de 42%. O investimento recuou de R$ 791 milhões em 2024 para R$ 459 milhões em 2025.
Ensino em Tempo Integral: O investimento direto do MEC "desapareceu". O aporte caiu de R$ 2,5 bilhões em 2024 para apenas R$ 75,8 milhões em 2025.
Livro Didático (PNLD): Já havia registrado queda de 12% entre 2024 e 2025, com novos cortes previstos para 2026.
A "Engenharia" do Tempo Integral
A queda brusca no investimento direto para o tempo integral ocorreu devido a uma mudança na legislação. O governo aprovou uma emenda que vinculou parte do Fundeb a essa política.
Na prática: O MEC parou de enviar recursos próprios (novos) e obrigou as redes de ensino a usarem o dinheiro que já recebiam via Fundeb para financiar a ampliação da jornada.
Crítica: Especialistas alertam que isso enfraquece o papel redistributivo do fundo, prejudicando cidades mais pobres que dependiam do suporte extra da União para manter alunos o dia todo na escola.
O Programa Pé-de-Meia
Criado para ser uma poupança para estudantes do ensino médio público, o programa paga:
R$ 200 na matrícula;
9 parcelas de R$ 200 mensais;
R$ 1.000 de bônus por ano concluído;
R$ 200 pela participação no Enem.
O que esperar de 2026?
O Orçamento de 2026, recém-sancionado, mantém a pressão. O governo já sinalizou que tentará recompor verbas cortadas pelo Congresso, mas a universalização do Pé-de-Meia — que poderia custar mais R$ 5 bilhões extras — segue como uma promessa de difícil execução diante do teto de gastos.
Especialistas reforçam que, embora o incentivo financeiro ajude a manter o jovem na escola, o corte na base (alfabetização) pode criar um "gargalo" onde o aluno permanece no sistema, mas sem o aprendizado necessário para evoluir.
Com informação do Metrópoles
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