MPPB aciona Estado e Fundação após cegueira em mutirão oftalmológico

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação contra o Estado da Paraíba e a Fundação Rubens Dutra Segundo em razão de falhas graves durante um mutirão oftalmológico em Campina Grande. Realizado em maio deste ano no Hospital de Clínicas, o evento resultou em perda de visão e sequelas graves para cerca de 32 dos 64 pacientes atendidos.

Principais Pedidos da Ação

A promotora Adriana Amorim, responsável pelo caso, solicita medidas urgentes para proteger a saúde pública e reparar os danos causados:

• Suspensão Imediata: Interrupção de novos mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas de Campina Grande.

• Indenização Coletiva: Pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, valor que deve ser revertido para a melhoria da rede pública de saúde estadual.

• Assistência Integral: Garantia de atendimento médico e psicológico completo aos pacientes afetados.

• Normas Técnicas: Proibição de novos mutirões, exceto quando houver cumprimento rigoroso de normas técnicas e sanitárias.

Medicamentos Vencidos e Investigação

A investigação revelou indícios de que o mutirão utilizou medicamentos vencidos. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), pelo menos 6 dos 30 frascos usados nos procedimentos estavam abertos e fora do prazo de validade.

Além da ação civil do MPPB, o caso é alvo de um inquérito na Polícia Civil para apurar responsabilidades criminais, incluindo a conduta da médica responsável junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB).

Respostas das Instituições

O contrato entre o Estado e a Fundação Rubens Dutra Segundo foi rompido após a repercussão. O presidente da Fundação informou que a instituição ainda não foi notificada e que responderá juridicamente no momento oportuno. A SES-PB não enviou resposta oficial até a divulgação da ação.