Suspeitas de Rachadinha e Movimentações Financeiras
A representação do MPTCU aponta que Ivanadja Velloso Meira Lima, chefe de gabinete de Hugo Motta, detinha procurações registradas em cartório que lhe davam poderes para movimentar salários de pelo menos dez servidores e ex-servidores do parlamentar. Segundo o Metrópoles, o montante movimentado por Ivanadja ultrapassa R$ 4 milhões desde o início do mandato de Motta. O documento destaca relatos de funcionários que não exerciam suas funções adequadamente ou desconheciam detalhes sobre seus próprios salários, levantando suspeitas de rachadinha prática em que servidores devolvem parte de seus vencimentos ao parlamentar ou a terceiros.
O subprocurador Lucas Furtado solicita que o TCU investigue a legalidade dessas procurações e verifique se as remunerações foram usadas de forma regular, enfatizando que a falta de transparência “compromete a integridade da gestão pública”. A representação também sugere que o TCU recomende à Câmara medidas para reforçar os controles internos, visando evitar irregularidades semelhantes no futuro.
Acúmulo de Cargos e Histórico de Denúncias
Outro ponto levantado é o possível acúmulo indevido de cargos públicos, prática proibida pela Constituição Federal. O MPTCU cita o caso de Maria Socorro de Oliveira, ex-funcionária do gabinete de Motta, que teria exercido funções simultâneas no governo da Paraíba. Além disso, Ivanadja Velloso, figura central na denúncia, já responde a uma ação por improbidade administrativa por suposto envolvimento em um esquema semelhante no gabinete do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), aliado de Motta. Essa conexão reforça a necessidade de uma investigação profunda, segundo o MPTCU.
O documento pede que o TCU apure responsabilidades e, se confirmadas as irregularidades, identifique atos de improbidade administrativa, com envio das conclusões ao Ministério Público Federal (MPF) para possíveis medidas cíveis e criminais. Até o momento, a Câmara dos Deputados informou à CBN que não foi notificada sobre o procedimento.
Contexto de Polêmicas
A denúncia não é a única controvérsia envolvendo Hugo Motta. Recentemente, técnicos do TCU apontaram irregularidades no uso de R$ 110 mil do Fundo Partidário para fretar um jatinho que levou o deputado à festa de 80 anos do senador Jader Barbalho (MDB-PA), em Belém, em outubro de 2024. A despesa, considerada um “desvio de finalidade” pela área técnica do TCU, alimenta críticas sobre o uso de recursos públicos para fins pessoais, reforçando a percepção de falta de accountability no mandato de Motta.
Fonte: Revista Oeste, Metrópoles, CBN, ClickPB