O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que impõe tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%, como parte de uma resposta direta às ações do governo Lula e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida entra em vigor a partir de 6 de agosto.
A Casa Branca declarou emergência nacional, acusando o governo brasileiro de violações graves de direitos humanos, repressão política e tentativas de censura contra cidadãos e empresas americanas. O decreto se baseia na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
Moraes no centro do ataque americano
Trump responsabiliza diretamente o ministro Alexandre de Moraes por uma série de medidas autoritárias, como censura de opositores, bloqueio de contas, imposição de multas a empresas americanas e até ações contra cidadãos dos EUA por manifestações feitas em território americano.
Segundo o governo americano, Moraes lidera uma ofensiva jurídica coordenada para silenciar críticos do governo Lula e proteger aliados, minando o Estado de Direito e a liberdade de expressão no Brasil.
“Empresas americanas foram coagidas a remover conteúdos, entregar dados e até modificar suas políticas sob pena de sanções. É uma conduta tirânica que ameaça a política externa e a economia dos EUA”, diz o documento.
Produtos brasileiros isentos da tarifa de 50%
Apesar da sanção ampla, 694 produtos brasileiros foram excluídos da taxação. Entre os principais itens isentos estão:
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Suco de laranja
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Aviões e drones
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Castanhas
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Minério de ferro
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Petróleo
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Carvão
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Óleos vegetais
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Madeira e celulose
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Móveis de metal e plástico
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Equipamentos elétricos
Produtos como aço e alumínio já estavam taxados anteriormente e não foram incluídos nesta nova medida.
Já itens como café, cacau, carne, tabaco, armas e frutas serão taxados com os novos 50% de tarifa.
Sanções diretas a Moraes e seus familiares
Além das tarifas, Trump ordenou a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, de outros ministros do STF e de seus familiares imediatos. Todos estão proibidos de entrar nos EUA.
Moraes também sofre bloqueio de movimentações financeiras por meio do sistema Swift, utilizado por todos os grandes bancos brasileiros. Isso impede o ministro de realizar transferências internacionais, receber valores do exterior ou aplicar recursos fora do país, mesmo que as contas estejam em bancos brasileiros.
“America First” e resposta à censura
A decisão de Trump reforça a doutrina “America First” e segue diretrizes que buscam proteger a soberania americana, a liberdade de expressão e os interesses econômicos do país.
“Trump está defendendo empresas americanas da extorsão, protegendo cidadãos da perseguição política e salvando a economia americana de ficar refém de um juiz estrangeiro tirânico”, afirma a nota oficial.
O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre as sanções, que representam um deterioramento sem precedentes nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Leia a sanção:
ENFRENTANDO AS AMEAÇAS AOS ESTADOS UNIDOS PELO GOVERNO DO BRASIL
Fonte: Casa Branca