O relator da Proposta de Emenda à Constituição 8/2025, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), fez um alerta nesta semana sobre os impactos econômicos da proposta que pretende acabar com a tradicional escala 6x1 e instituir uma jornada de trabalho de apenas quatro dias por semana. Segundo ele, estudos preliminares apontam para um possível aumento de até 30% no custo da mão de obra, o que deve ser repassado ao consumidor final.
“Todo o setor produtivo está preocupado, porque os estudos que estão chegando ao nosso conhecimento mostram um aumento de até 30% no custo da mão de obra. No final das contas, quem paga essa conta é o consumidor”, disse o parlamentar.
A PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a redução da jornada semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias, e elimina a previsão atual da Constituição que estabelece o modelo 6x1 — seis dias de trabalho por um de descanso.
Luiz Gastão também questiona se a proposta, da forma como está, trará benefícios reais aos trabalhadores. “Esse projeto, da forma como foi apresentado, eleva custos e não entrega os benefícios esperados. Precisamos construir soluções equilibradas para melhorar a relação entre capital e trabalho”, afirmou o deputado, que articula para agosto uma audiência pública sobre o tema.
"Não é hora de discutir redução de jornada", diz setor produtivo
O posicionamento do relator encontra eco na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que representa mais de duas mil entidades. O presidente em exercício da CACB, Ernesto João Reck, foi direto: “Não é hora de discutir redução de jornada de trabalho. Isso só aumentaria os custos e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras.”
Reck reforçou que o Brasil ainda enfrenta entraves estruturais no mercado de trabalho e que uma mudança dessa magnitude pode desestimular a geração de empregos formais.
Congresso em alerta
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Genial/Quaest com 203 deputados federais revelou que 70% são contra a mudança na escala 6x1. A rejeição é ampla até mesmo entre parlamentares da base do governo (55%), além de 92% dos deputados da oposição e 74% dos independentes.
Os números mostram que o clima político é de cautela diante da proposta. Relator da PEC, Luiz Gastão sinalizou que não pretende ignorar as preocupações do setor privado. “O empresário não é vilão. É ele quem gera empregos e sustenta, com os impostos pagos, a saúde, a educação, a segurança pública. Temos que discutir esse tema com base técnica e responsabilidade, sem radicalismos”, afirmou.
O peso do setor privado
Dados do Ministério do Trabalho mostram que o Brasil fechou 2024 com 46 milhões de empregos formais no setor privado — um crescimento de 1,8 milhão em comparação com o ano anterior. Serviços, Comércio e Construção Civil lideraram as contratações.
“O salário pago pelas empresas movimenta a economia, sustenta o consumo e a arrecadação do Estado. A grande massa salarial do país vem do setor produtivo, não do governo”, reforça Luiz Gastão.
A discussão sobre a PEC 8/2025 promete ser um dos temas mais sensíveis do segundo semestre no Congresso Nacional.