Segundo representantes do setor editorial, o atraso na aquisição pode comprometer o início do ano letivo em todo o país, especialmente para os estudantes dos anos iniciais, cujos livros são consumíveis e precisam ser renovados anualmente.
Impacto imediato nas escolas
A medida surpreendeu editoras e gestores públicos, que agora temem que milhões de alunos fiquem sem os materiais essenciais para disciplinas fundamentais da formação básica. A previsão inicial era que o MEC adquirisse todos os livros ainda em 2025, de modo que as escolas os recebessem até fevereiro.
A Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais) confirmou que foi informada da limitação de recursos há cerca de dez dias. Sem o orçamento completo para a compra total dos títulos selecionados, a pasta decidiu priorizar os materiais de português e matemática foco principal das avaliações de alfabetização e desempenho escolar.
Risco de descontinuidade
Caso não haja uma nova liberação de recursos, esta será a primeira vez que o PNLD deixará de contemplar as disciplinas de ciências e história, conforme alerta o setor editorial. “É um retrocesso pedagógico grave”, afirmam representantes de editoras.
Para o ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano), os livros podem ser reutilizados por até três anos, mas ainda assim a substituição de exemplares danificados e a inclusão de novos alunos exigiriam a reposição de cerca de 9 milhões de exemplares compra agora incerta.
Orçamento em queda
Nos últimos anos, o MEC vinha investindo cerca de R$ 2 bilhões anuais na aquisição de livros didáticos. Com o atual contingenciamento, estima-se uma redução de até R$ 1 bilhão nessas compras valor que impacta diretamente a cadeia produtiva do livro didático e as redes de ensino estaduais e municipais.
Ainda não há definição sobre os livros destinados ao ensino médio, cuja previsão era a compra de 84 milhões de exemplares adaptados ao novo currículo. Materiais literários e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também enfrentam incertezas.
Ao Estadão, o MEC informou que ainda estuda novas estratégias para as demais etapas de ensino e que a compra de livros da EJA está garantida.