Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um rombo de R$ 4,3 bilhões nas contas do Ministério da Educação (MEC), referentes ao exercício de 2024. O levantamento aponta graves distorções contábeis, com destaque para a discrepância de R$ 3,3 bilhões entre os dados registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles patrimoniais internos de universidades e institutos federais.
O documento, obtido pelo portal Metrópoles, descreve que os valores informados no Siafi superavaliam o ativo do MEC, revelando falhas sistêmicas nos registros contábeis. A CGU ainda constatou erros na depreciação de bens móveis, com impacto estimado em mais R$ 1 bilhão de distorções.
Além disso, o relatório chama atenção para o aumento explosivo das provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. A nota explicativa do MEC não informa com clareza os critérios usados, descumprindo exigências legais e comprometendo a transparência.
Outro ponto crítico é a situação dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs). Segundo a CGU, 2.190 TEDs estavam com prestação de contas pendentes até janeiro de 2025, somando R$ 3,8 bilhões. O relatório recomenda melhorias na gestão patrimonial, correções nas demonstrações financeiras e maior rigor no controle dos recursos descentralizados.
Fies em risco
A auditoria também alerta para a fragilidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o relatório, o modelo atual de execução compromete a concessão de novas garantias, diante do esgotamento do limite de alavancagem do Fundo Garantidor e do aumento da inadimplência. A previsão de pagamentos vinculados à renda, ainda sem implementação, agrava o cenário.
O que diz o MEC
Em nota, o MEC afirmou que tem avançado na regularização dos registros contábeis, mesmo com os desafios estruturais impostos pela autonomia das universidades e institutos federais. O ministério destacou a reavaliação de 718 imóveis e a correção de R$ 18,2 bilhões em superavaliações de precatórios. A pasta também mencionou que a CGU reconheceu progressos no controle de bens e TEDs.
Apesar dos ajustes pontuais, o rombo revelado levanta questionamentos sobre a capacidade do MEC de gerenciar um dos maiores orçamentos da União. O relatório já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá responsabilizar os gestores envolvidos.
Fonte: Jornal A Voz da Serra / Metrópoles