Levantamento revela distorções entre dados do Cadastro Único e estimativas populacionais; esquema mais comum envolve ocultar cônjuge com renda formal
Um levantamento realizado pela empresa DataBrasil, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE, aponta que aproximadamente 1,4 milhão de famílias brasileiras podem estar cometendo fraude ideológica para continuar recebendo os valores pagos pelo Bolsa Família. A análise foi feita a pedido do portal Poder360, com base em cruzamentos entre o Cadastro Único e os dados do Censo.
Segundo o estudo, o método mais comum de irregularidade envolve a omissão de um dos cônjuges, especialmente quando o parceiro possui renda formal que comprometeria a elegibilidade ao programa. Em muitos casos, beneficiários declararam viver sozinhos com os filhos, mesmo mantendo residência com o companheiro.
🏠 Discrepância por município
A análise foi feita município por município. Em Guaribas, no Piauí, por exemplo, o Censo identificou 151 domicílios compostos por apenas um dos pais, mas o número de registros no Bolsa Família com essa configuração é de 617, indicando mais de 460 possíveis fraudes apenas nesta cidade.
Irregularidades semelhantes foram detectadas em diversos estados, revelando um padrão de distorção na autodeclaração das famílias beneficiárias.
Lei exige veracidade das informações
Atualmente, pela Lei 14.601/2023, têm direito ao Bolsa Família as famílias com renda per capita de até R$ 218 por mês. No entanto, ao omitir membros da família ou simular composições artificiais, os beneficiários infringem regras legais, podendo incorrer em fraude ideológica, mesmo que o sistema de fiscalização não detecte imediatamente.
A base utilizada no levantamento é referente ao mês de março de 2025, e os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Impacto fiscal e fragilidade no controle
Especialistas alertam para os efeitos fiscais e a fragilidade dos mecanismos de controle e verificação do programa, que paga em média R$ 684 por família. Com 1,4 milhão de registros suspeitos, o valor potencial de fraudes pode superar R$ 900 milhões por mês em recursos públicos mal direcionados.
A falta de cruzamento eficiente de dados, o sistema baseado em autodeclaração e a ausência de punição efetiva contribuem para a manutenção de um ambiente permissivo à fraude, prejudicando o próprio propósito do programa social.