Mamanguape Sofre Bloqueio no Repasse do FPM e Entra na Lista Negra de Municípios com Pendências

Prefeitura de Mamanguape - Foto: Reprodução

    Nesta terça-feira (10), prefeituras de todo o Brasil começaram a receber a primeira parcela de dezembro do FPM, totalizando R$ 5,8 bilhões. Além disso, foi repassada uma parcela extra de R$ 9,1 bilhões, resultado da Emenda Constitucional nº 55, que acrescenta 1% ao percentual do fundo e é repassado integralmente em dezembro.

Para Mamanguape, o repasse inclui R$ 1.656.197,38 na parcela ordinária e R$ 2.620.842,18 na parcela extra do1° decêndio de dezembro, totalizando quase R$ 4,3 milhões em recursos que seriam fundamentais para auxiliar a gestão municipal no pagamento de despesas como o 13° salário. No entanto, esses valores estão temporariamente congelados devido ao bloqueio.

De acordo com Cesar Lima, especialista em orçamento público, os valores repassados ​​neste mês refletem uma melhoria significativa no comportamento do FPM em relação ao ano passado.

“Essa parcela de dezembro, 30% maior do que a última de novembro e 11% superior ao mesmo período de 2023, demonstra que o FPM teve um desempenho mais robusto em 2024. Uma parcela extra de R$ 9 bilhões, repassada nacionalmente, também é crucial para ajudar os municípios a quitarem despesas como o 13° salário de seus servidores”, destaca.

A parcela adicional decorre da Emenda Constitucional nº 55, que estabelece um acréscimo de 1% no percentual do FPM, acumulada ao longo do ano e entregue integralmente no início de dezembro.

Cesar Lima, destaca que esses bloqueios são graves e podem prejudicar não apenas a administração municipal, mas também a população que depende de serviços básicos.

"Estamos falando de dívidas previdenciárias e atrasos na prestação de contas. Enquanto isso não está resolvido, a União, como fiadora, congela os repasses. É um impacto direto na saúde financeira e nos serviços prestados pelos municípios", alerta.

Mamanguape não está sozinha nesse cenário. Outros municípios paraibanos também enfrentam o mesmo problema:

• Alagoa Nova
• Cubati
• Monteiro
  
  

Lista completa dos bloqueados do FPM

1. SÃO JOSÉ DA LAJE (AL)    
2. MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO)    
3. SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO)
4. BACURI (MA)    
5. CARMO DO RIO CLARO (MG)    
6. ACORIZAL (MT)    
7. SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT    
8. ALAGOA NOVA (PB)    
9. CUBATI (PB)    
10. MAMANGUAPE (PB)    
11. MONTEIRO (PB)    
12. IATI (PE)    
13. IGARASSU (PE)    
14. JAQUEIRA (PE)    
15. LAGOA DO CARRO (PE)    
16. OROCÓ (PE)    
17. SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (PE)        -
18. TAQUARITINGA DO NORTE (PE)    
19. ANAHY (PR)    
20. CENTENÁRIO DO SUL (PR)    
21. MANOEL RIBAS (PR)    
22. SALGADO FILHO (PR)    
23. ARRAIAL DO CABO (RJ)    
24. BARRA DO PIRAÍ (RJ)    
25. CARAPEBUS (RJ)    
26. ITAGUAÍ (RJ)    
27. RIO DAS FLORES (RJ)    
28. ITAJÁ (RN)    
29. MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
30. PATU (RN)    
31. PEDRA GRANDE (RN)    
32. PEDRO VELHO (RN)    
33. SAO PEDRO (RN)    
34. SERRA DE SÃO BENTO (RN)    
35. SÍTIO NOVO (RN)    
36. FARROUPILHA (RS)    
37. TAPERA (RS    
38. AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)    
39. PORTO DA FOLHA (SE)    
40. RIACHÃO DO DANTAS (SE)    
41. RIBEIRÓPOLIS (SE)    
42. SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)    
43. SÃO DOMINGOS (SE)    
44. UMBAÚBA (SE)    
45. ARAGUACEMA (TO)    
46. ARAGUANÃ (TO)    
47. CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)    
48. COLINAS DE TOCANTINS (TO)    
49. RIO DOS BOIS (TO)

Vale ressaltar que os recursos bloqueados não são perdidos. Após a regularização, o montante retido é transferido ao município.

Mapa do FPM pagamento extra

Mapa do FPM

Fonte: Brasil 61

Matéria em A