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| Foto: Ilustrativa/internet |
Os consumidores paraibanos podem respirar aliviados, ao menos temporariamente. Após a publicação da Portaria 00217/2024 pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), que fixava novos valores para o recolhimento do ICMS sobre água mineral, natural e adicionada de sais, houve uma intensa repercussão nas redes sociais e anúncios de revendedores sobre o iminente aumento do preço do produto a partir de dezembro de 2024.
Porém, após negociações e pedidos do setor de distribuição, o governo estadual prorrogou a vigência da portaria para 1º de janeiro de 2025. A medida foi confirmada pelo secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, nesta terça-feira (3). Segundo ele, a prorrogação visa permitir a adaptação das empresas ao novo modelo de cálculo do ICMS, que passará a considerar o valor de venda ao consumidor final.
Contexto do Reajuste
O ICMS da água mineral estava congelado desde 2022, e a nova portaria veio como uma atualização necessária, segundo Marialvo. “A mudança se baseia em uma nova sistemática de definição da base de cálculo, visando tornar o processo mais transparente e adequado à realidade do mercado,” explicou o secretário.
Impacto no Consumidor
Antes da prorrogação, revendedores já haviam alertado sobre o repasse do aumento para os consumidores a partir de dezembro, gerando preocupação nas redes sociais. As imagens circulantes indicavam um acréscimo considerável no preço dos galões de água, o que poderia pesar no bolso das famílias paraibanas.
Agora, com o adiamento para 2025, espera-se que o setor possa ajustar seus sistemas de cobrança e encontrar formas de minimizar o impacto financeiro para os consumidores.
Reação dos Revendedores
Embora satisfeitos com a prorrogação, os revendedores destacaram a necessidade de um diálogo contínuo com o governo para garantir que o ajuste do ICMS não afete excessivamente o preço final ao consumidor.
A questão seguirá sendo monitorada pela Sefaz-PB e pelos órgãos de defesa do consumidor, que já alertaram para a importância da transparência nas informações sobre a composição dos preços e os valores do ICMS.
Com essa mudança, o início de 2025 trará um novo desafio para o mercado de água mineral na Paraíba, exigindo equilíbrio entre a arrecadação tributária e o acesso da população a um item essencial.
Fonte: Clickpb