Por: Raquel Lima
Paraíba, 29 de janeiro de 2024.
Nove estados brasileiros, incluindo a Paraíba, além do Distrito Federal, decidiram pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que inevitavelmente acarretará elevações nos preços de itens essenciais como gasolina e alimentos.
Os ajustes foram confirmados na Paraíba, juntamente com Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins, com variações nas alíquotas conforme a região.
Detalhes dos Reajustes na Paraíba:
A alíquota passou de 19% para 20,5%, refletindo a pressão tributária sobre combustíveis e outros produtos.
Combustíveis na Paraíba: Uma Questão de Valor Fixo
Diferentemente de outros produtos, o ICMS sobre combustíveis opera com uma tarifa fixa por litro, não porcentagem sobre o valor. A partir de 1º de fevereiro, essa alíquota sofrerá aumento na Paraíba, impactando diretamente no preço final da gasolina, diesel e biodiesel.
Renan Silva, do Ibmec Brasília, destaca: “Por decisão do Confaz, o valor fixo do ICMS sobre combustíveis aumentará significativamente, refletindo a pressão tributária.”
Além disso, César Bergo, presidente do Corecon-DF, lembra que “a logística de distribuição e a mistura dos combustíveis influenciam os preços, que podem variar entre os estados”.
ICMS sobre Alimentos na Paraíba
O ICMS sobre alimentos varia regionalmente, e qualquer ajuste na alíquota pode afetar os preços ao consumidor, especialmente considerando fatores como frete na cadeia de produção. Bergo salienta que, embora o impacto seja inevitável, sua magnitude na Paraíba depende de diversos fatores, incluindo como o mercado absorve esses aumentos.
A Assembleia Legislativa da Paraíba também propôs um reajuste, refletindo uma tendência nacional, influenciada pela recente reforma tributária federal.
A reforma, segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, visa simplificar o sistema tributário, substituindo diversos impostos por um único IBS. Haddad critica medidas anteriores como populistas e prejudiciais aos estados.
Fonte: Repórter PB