Por Raquel Lima
Mamanguape, 28 de novembro de 2023.
Nesta quinta-feira (30), a União efetuará o depósito de R$ 3.361.483.980,94 nas contas bancárias das prefeituras de todo o país, referente à terceira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No caso de Mamanguape, o município paraibano já acumula um total de R$ 3.491.020,91 apenas no mês de novembro.
Os mais de 5.500 municípios brasileiros têm direito a esses recursos, que fornecem descontos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) realizados junto aos contribuintes. Esses valores são então distribuídos às prefeituras por meio do Banco do Brasil, suporte financeiro para a execução de serviços e investimentos em benefício da população.
As prefeituras que apresentam pendências, seja de ordem burocrática ou por inadimplência, são as únicas impedidas de receber esses recursos. No entanto, a maioria dos municípios está "em dia" e pode utilizar os repasses de maneira flexível, de acordo com as necessidades locais.
Segundo o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês registram uma queda de 10% em relação ao mesmo período do mês é anterior. Apesar disso, observa-se um aumento de 16% em comparação ao mesmo período de 2022. César Lima destaca que, apesar da queda recente, essa variação retoma uma tendência de baixa que havia se estabilizado no início do segundo semestre.
Para Mamanguape, os repasses do FPM em novembro representam uma injeção significativa de recursos. Até o momento, o município já recebeu R$ 2.079.543,32 no primeiro decêndio, em 10 de novembro de 2023, e mais R$ 451.126,80 no segundo decêndio, em 20 de novembro. Agora, com a terceira parcela de R$ 960.350,79, totaliza um valor de R$ 3.491.020,91 apenas neste mês.
Os recursos provenientes do FPM são cruciais para as administrações municipais, permitindo que os gestores utilizem esses fundos de maneira estratégica, atendendo às demandas da comunidade em áreas como saúde, educação, infraestrutura e outros setores essenciais. O FPM é distribuído pela União Federal a cada dez dias, sustentando a operação de municípios em todo o país. O valor recebido por cada cidade é calculado com base em critérios populacionais e de renda.
Fonte de Pesquisa: Brasil61