A visita de Lula à Casa Branca para encontro com o presidente Donald Trump ainda não tem data definida, embora a intenção inicial fosse realizá-la em março.
Temor de intervenção externa
Segundo fontes do governo brasileiro, Vieira também tratou da preocupação diplomática com a possibilidade de os EUA classificarem facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês).
Diplomatas brasileiros avaliam, reservadamente, que a medida poderia abrir espaço para justificativas legais para operações militares na região sob o argumento de combate ao narcotráfico.
Fontes ligadas ao governo Trump afirmam que a proposta é defendida por Marco Rubio e pode ser encaminhada ao Congresso norte-americano para ratificação nos próximos dias.
Poder ampliado para os EUA
Pela legislação dos Estados Unidos, a designação de uma organização como terrorista estrangeira permite uma série de medidas, incluindo sanções financeiras, restrições migratórias e ampliação do poder de atuação das forças de segurança e inteligência.
A classificação também pode autorizar o uso de recursos militares e operações unilaterais do Departamento de Defesa dos Estados Unidos contra grupos considerados narcoterroristas.
Precedente na Venezuela
O debate ganhou força após medidas adotadas pelos EUA contra o governo da Venezuela. Em novembro do ano passado, Washington classificou o chamado Cartel de los Soles — grupo que os EUA afirmam ser ligado ao governo venezuelano — como organização terrorista.
Meses depois, forças norte-americanas realizaram operação militar que resultou na captura do então presidente venezuelano Nicolás Maduro, levado para julgamento em Nova York sob acusações de narcoterrorismo e tráfico de drogas.
O episódio ampliou o receio de diplomatas brasileiros de que classificações semelhantes possam ser utilizadas para justificar ações externas na América Latina.
Critérios para classificação
Para que um grupo seja designado como Organização Terrorista Estrangeira, o Departamento de Estado dos EUA exige três condições principais:
-
ser uma organização estrangeira;
-
envolver-se em atividade terrorista ou ter capacidade e intenção de realizá-la;
-
representar ameaça à segurança de cidadãos ou aos interesses nacionais dos Estados Unidos.
A classificação torna crime nos EUA qualquer tipo de apoio material ao grupo, permite bloqueio de ativos financeiros e pode resultar na deportação ou negação de visto a integrantes e associados.
Com informações do G1
Comentários
Postar um comentário