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| Foto: José Paulo Lacerda/CNI |
A proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas pode elevar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais na economia brasileira. O valor representa um aumento de até 7% na folha de pagamentos.
A estimativa consta em levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria e considera dois cenários para manter o nível atual de horas trabalhadas: a realização de horas extras pelos empregados atuais ou a contratação de novos trabalhadores.
De acordo com o estudo, o impacto proporcional tende a ser mais elevado na indústria, podendo ultrapassar 11% da folha salarial. Nesse setor, o aumento das despesas chegaria a R$ 87,8 bilhões no cenário de horas extras e a R$ 58,5 bilhões anuais no caso de novas contratações.
A indústria da construção e as micro e pequenas empresas industriais aparecem entre as mais afetadas. Dos 32 segmentos analisados, 21 apresentariam alta de custos acima da média da indústria, independentemente da estratégia adotada para manter o volume de produção.
Impacto por setor
A proposta prevê, na prática, elevação aproximada de 10% no valor da hora regular para empregados com contratos superiores a 40 horas semanais. Caso as horas não sejam compensadas, o limite reduzido pode provocar queda na atividade econômica.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, avalia que a combinação entre aumento do custo unitário do trabalho e dificuldades de adaptação, sobretudo para micro e pequenas empresas, tende a pressionar a produção e a competitividade.
Segundo ele, empresas de menor porte, que concentram 52% do emprego formal no país, podem enfrentar limitações estruturais para ampliar equipes, o que elevaria o risco de redução da produção e impacto negativo sobre emprego, renda e Produto Interno Bruto.
Micro e pequenas empresas
O levantamento indica que as empresas industriais de menor porte seriam proporcionalmente mais atingidas, por concentrarem maior número de trabalhadores com jornadas acima de 40 horas.
No cenário de manutenção das horas via horas extras:
No cenário de reposição por novas contratações:
O segmento da construção lidera o impacto estimado, com projeção de aumento de custos de até 13,2%, equivalente a R$ 19,4 bilhões por ano. Em seguida aparece a indústria de transformação, com alta de até 11,6%.
Fonte: Confederação Nacional da Indústria.
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