O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, mas aplicou vetos que impactam diretamente a saúde pública na Paraíba. Ao todo, quase R$ 50 milhões que seriam destinados ao estado foram retirados do texto final, sob a justificativa de descumprimento de regras fiscais.
Onde os cortes serão sentidos?
Os recursos vetados estavam divididos quase igualmente entre os dois principais pilares do SUS no estado:
Atenção Primária (R$ 25 milhões): Verba destinada ao custeio de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e postos de saúde, que são a porta de entrada do cidadão no sistema.
Atenção Especializada (R$ 24,8 milhões): Recurso que reforçaria hospitais e serviços de média e alta complexidade, custeando exames, cirurgias e atendimentos ambulatoriais.
Por que o Governo Federal vetou?
A justificativa técnica enviada ao Congresso Nacional aponta que esses valores foram incluídos via emendas parlamentares de forma irregular.
Violação da Lei: Segundo o Planalto, as emendas indicavam destinos específicos para despesas que deveriam ser decididas pelo Executivo, o que fere a Lei Complementar nº 210/2024.
Regras Fiscais: A manutenção desses valores poderia comprometer as metas orçamentárias estabelecidas para o ano.
Cenário Amplo do Orçamento 2026
O veto à Paraíba faz parte de uma economia maior de R$ 393 milhões em emendas modificadas pelo Congresso que foram barradas por Lula. Além disso, o governo planeja bloquear outros R$ 11 bilhões nos próximos dias para ajustar as contas.
Números do Orçamento Nacional:
Saúde: R$ 271,3 bilhões (total nacional).
Educação: R$ 233,7 bilhões.
Pessoal: Aumento de R$ 12,4 bilhões para reajustes e novos cargos.
O que acontece agora?
O veto não é definitivo. O documento foi enviado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, e caberá aos deputados e senadores decidir se mantêm a decisão de Lula ou se derrubam o veto para garantir a chegada do dinheiro aos hospitais e postos da Paraíba.
Com informações do Jornal da Paraíba
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