De acordo com o Retrato da Educação Infantil 2025, o levantamento alcançou 100% dos municípios brasileiros e o Distrito Federal
Aumento da Demanda e Filas
Municípios com Demanda Não Atendida: 52,1% das redes municipais (o equivalente a 2.904 municípios) declararam que não tiveram a demanda atendida em 2025, um aumento em relação aos 44% registrados no ano anterior
. Total de Solicitações: Entre os municípios que conhecem o tamanho de suas filas, foram registradas 826,3 mil solicitações, o que representa um crescimento de 30,6%
. Inscrição de Bebês: O número de inscrições de bebês de 0 a 11 meses saltou de 123 mil para 238 mil
. Motivo do Aumento: Segundo o MEC, o aumento da demanda indica maior conscientização das famílias e aprimoramento na identificação do direito à educação desde os primeiros anos de vida
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Ações de Busca Ativa e Pré-Escola
O estudo também aponta melhorias nas ações de mobilização e articulação:
Comunicação: 77,8% dos municípios promovem ações de comunicação e mobilização para informar a população sobre o direito à creche
. Articulação Intersetorial: 64,3% dos municípios realizam a identificação de crianças de 0 a 3 anos que não estão na escola ou na lista de espera
. Em mais de 80% desses casos, o trabalho é feito em parceria com as áreas de saúde e assistência social . Pré-Escola (4 a 5 anos): Nesta etapa obrigatória, a cobertura nacional permanece elevada, alcançando 94,6% de atendimento
. A maioria das redes (83,2%) adota ações para localizar crianças fora da escola e 91,4% realiza busca ativa em conjunto com outras áreas da proteção social .
Organização das Listas de Espera e Transparência
Houve um avanço no uso de protocolos formais na organização das listas de espera: quase metade dos municípios que possuem fila (48,4%) já adota sistemas integrados de gestão
Apesar disso, um levantamento anterior do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 35% dos municípios brasileiros com filas de espera em creches não adotam critérios de priorização
A professora Catarina de Almeida Santos (UnB) defende que, diante das limitações de vagas, é fundamental garantir a transparência nos critérios de oferta
“Se nós não temos critérios estabelecidos, o atendimento pode ser por indicação, indicação política, pode ser por conhecer alguém de dentro do sistema. Então, é muito importante que se diga quantas vagas estão disponíveis, quais critérios serão utilizados...”
A especialista pontua que deve haver pressão para que não sejam necessários processos seletivos para entrar na creche
Fonte: Brasil 61
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