Prefeitura de Mamanguape Antecipa Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público para 27 de Outubro

 

A Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Paraíba, decretou a antecipação do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. O Decreto Nº 1820/2025 , assinado pelo Prefeito Constitucional Joaquim Fernandes de Oliveira Neto em 22 de outubro de 2025 , estabelece que o feriado será transferido para a segunda-feira, dia 27 de outubro.

Originalmente comemorado em 28 de outubro, o ponto facultativo foi antecipado para garantir um fim de semana prolongado aos servidores.

Apesar da mudança, o decreto ressalta que a medida deve assegurar "a continuidade e o pleno funcionamento dos serviços públicos essenciais".

Serviços Essenciais Mantêm Funcionamento Normal

O Decreto Nº 1820/2025 especifica as atividades consideradas essenciais que deverão manter o seu regular funcionamento, sem interrupção.

Os seguintes serviços não terão alteração em seus expedientes:

• Serviços de Saúde;

• Serviços de Limpeza Urbana;

• Guarda Civil Metropolitana;

• Fiscalização e controle de trânsito (SMTT Municipal);

• Abastecimento de água nas comunidades distritais, realizado por meio de caminhões-pipa pertencentes ao Município.

Para as demais repartições públicas municipais, o ponto facultativo será observado no dia 27 de outubro de 2025.

Fonte: Diário Oficial do Município de Mamanguape , Decreto Nº 1820/2025.