A contratação foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (Licitação nº 00010/2025), conforme prevê a Lei nº 14.133/2021. A fornecedora dos equipamentos será a empresa Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda.
Equipamentos adquiridos
O contrato prevê dois modelos de aparelhos, da marca Agratto (linha Split LivInverter Top):
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30 unidades de 24.000 BTU ao custo total de R$ 99.105,00;
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50 unidades de 30.000 BTU ao custo total de R$ 217.500,00.
No total, serão 80 equipamentos destinados às escolas do município.
Entrega e instalação
De acordo com o contrato, os aparelhos deverão ser entregues em até 60 dias (24.000 BTU) e 100 dias (30.000 BTU) após a assinatura. A instalação dos equipamentos não está prevista na contratação e ficará sob responsabilidade da Prefeitura, que também deverá verificar previamente a capacidade da rede elétrica das unidades escolares.
Gestão e fiscalização
Para acompanhar a execução do contrato, foram designadas as servidoras:
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Rafaela Fischer Augusto da Silva, gestora;
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Maria Ivoneide da Silva Sousa, fiscal.
Os aparelhos possuem garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do Termo de Recebimento Definitivo.
📌 Fonte: Contrato nº 132/2025 – Prefeitura Municipal de Mamanguape
Mural da licitação - TCE/PB
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