A Prefeitura de Mamanguape (PB) lançou o Edital de Credenciamento N° 005/2025 para limpar seus pátios e depósitos. O objetivo é contratar profissionais aptos a realizar leilões de bens inservíveis, transformando o que é lixo em nova receita para a cidade.
O processo de Credenciamento tem início em 1º de outubro de 2025 e é a porta de entrada para Leiloeiros Oficiais que queiram conduzir a venda de toda a sucata municipal.
A Lista Detalhada da "Balança"
O Anexo I-A do Edital traz a relação completa dos bens que serão leiloados. A lista inclui cerca de 130 itens que estão obsoletos, sucateados ou irrecuperáveis, abrangendo diversas secretarias:
1. Veículos (Total de 7 Itens)
A frota a ser leiloada é variada e inclui veículos de diferentes órgãos municipais:
Carros de Passeio: Três unidades do Ford/KA SE 1.0 (anos 2017/2018), sendo que um pertence ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) e tem um "impedimento administrativo" – o que pode exigir atenção especial do arrematante.
Vans e Ônibus: Um furgão Peugeot Boxer F330 (2005/2006), um ônibus Iveco CityClass 70 (2010/2011) da Secretaria de Educação e um ônibus/caminhão Mercedes-Benz OF 1318 (1992).
Ambulância: Uma Sprint Rontam Ambulância (2017/2018), que curiosamente está registrada em nome da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), mas será leiloada pela Prefeitura.
2. Mobiliário e Estrutura (Cerca de 100 Itens)
A maior parte do leilão é composta por itens básicos de estrutura de escolas e escritórios:
Móveis Escolares e de Escritório: 70 Cadeiras escolares, 51 mesas escolares, 4 birôs, 6 estantes em aço, 36 mesas arquivo em aço e 2 armários arquivo em aço.
Outros Itens: 2 Camas, 3 Escadas, 2 Tendas e 30 gabinetes.
3. Equipamentos de Saúde e Tecnologia
O leilão também inclui bens mais específicos, principalmente da área da saúde:
Equipamentos de Saúde: 13 Cadeiras odontológicas, 7 Macas hospitalares, 14 Balanças e itens de apoio, como cestos hospitalares e um Carro macas.
Eletrônicos: 14 Computadores, 9 Monitores, 2 Impressoras, 16 Caixas e aparelhos de som e 2 Máquinas fotográficas.
O Leiloeiro é Pago Pelo Comprador
É importante reforçar que este processo não gera despesa para os cofres públicos. Os Leiloeiros Oficiais que se credenciarem para realizar o serviço receberão sua comissão diretamente dos compradores (arrematantes) dos bens.
A Prefeitura utilizará o leilão como uma ferramenta transparente e legal para se desfazer de seu patrimônio inutilizado, seguindo a Nova Lei de Licitações (Lei N° 14.133/21). Os interessados em se credenciar devem enviar a documentação por e-mail, conforme as regras do Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se no link: https://www.mamanguape.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e www.tce.pb.gov.br