A Prefeitura Municipal de Mamanguape lançou o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – Luzes do Natal, uma iniciativa para selecionar o espetáculo cultural que será o destaque das celebrações natalinas de 2025.
O edital, que busca valorizar a produção artística e cultural local e injetar recursos na área, prevê um investimento total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Este valor será destinado a apenas 01 (uma) proposta na categoria "Espetáculo de Natal".
Foco na Qualidade e no Desenvolvimento Cultural
O chamamento, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convoca artistas, grupos e produtores culturais a apresentarem propostas que se integrem à temática natalina e à celebração de fim de ano. O projeto "Luzes do Natal 2025" pretende transformar a cidade em um polo de eventos e atividades culturais durante o período festivo.
Os recursos são oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e o edital demonstra o compromisso da administração municipal em utilizar a cultura como ferramenta de desenvolvimento social e econômico.
Para ter acesso ao investimento, os proponentes devem comprovar 2 anos de atuação em espetáculos natalinos e ter residência em Mamanguape. As propostas devem se enquadrar em formatos como Auto de Natal, Concerto ou Coral Natalino, Espetáculo de Dança, Teatro Musical ou Mostra Multilinguagem.
Inclusão e Transparência no Uso da Verba Pública
O edital detalha um rigoroso processo de seleção em duas etapas:
Análise de Objeto (Artística): Focada na qualidade da proposta, experiência e contribuição cultural do projeto.
Análise Documental (Fiscal): Verifica-se a conformidade legal e a regularidade fiscal do proponente, essencial para garantir a transparência no repasse da verba pública.
O documento também prevê Ações Afirmativas, concedendo pontuação adicional (0,5 ponto) e preferência em caso de empate para propostas de grupos historicamente vulnerabilizados, como pessoas negras, indígenas, com deficiência, mulheres e outros.
As inscrições gratuitas seguem até 15 de outubro de 2025 e podem ser feitas online ou presencialmente no Centro Cultural Fênix.
Fontes de pesquisa:
Edital de Chamamento Público Nº 03/2025 - Prefeitura Municipal de Mamanguape