O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) a redução da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participação na invasão do Palácio do Planalto e destruição de patrimônio histórico durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão permite que Ferreira desconte da pena aproximadamente dois anos correspondentes ao tempo em que esteve preso preventivamente, entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024. Ele está detido atualmente em um presídio em Uberlândia (MG).
Ferreira foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, destruição de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Durante o processo, o réu admitiu ter invadido o Palácio do Planalto e danificado um relógio histórico fabricado no século XVII pelo francês Balthazar Martinot. A peça, que foi um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI em 1808, integrava o acervo oficial da Presidência da República.
Após os atos, Ferreira fugiu para Minas Gerais, onde foi capturado pela Polícia Federal. Em junho deste ano, chegou a ser solto por engano por ordem do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia. O erro foi corrigido por determinação de Moraes, e o condenado retornou à prisão.
O relógio destruído foi restaurado com o auxílio de relojoeiros suíços e voltou ao acervo do Planalto no início de 2025.
Fonte: Agência Brasil