O primeiro projeto (PL nº 63/2025) autoriza a doação de uma área de 116 mil metros quadrados ao IFPB. A nova gleba, resultado do remembramento de terrenos públicos, foi escolhida após a instituição considerar inviável a área anteriormente indicada, localizada às margens da BR-101. A mudança foi definida em diálogo entre a Prefeitura e a equipe técnica do Instituto.
De acordo com a justificativa, o novo terreno oferece melhores condições de acessibilidade, segurança e infraestrutura. O presidente da Câmara, Neto Bellino, destacou a importância da medida para o desenvolvimento educacional e tecnológico da cidade: “A chegada do IFPB fortalece nossa cidade e impulsiona o futuro do nosso povo.”
O segundo projeto (PL nº 64/2025) trata do reemembramento de três imóveis públicos urbanos com objetivo de viabilizar a construção de moradias populares por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal. A proposta visa atender famílias em situação de vulnerabilidade, em consonância com o programa habitacional do Governo Federal. A área ultrapassa os 4 mil metros quadrados e está localizada em região com infraestrutura básica.
Câmara de Mamanguape (PB) aprova projeto de lei que doa terreno para a construção do IFPB
O vereador Crisanto II, que inicialmente tinha dúvidas sobre o projeto habitacional, afirmou ter sido esclarecido e declarou apoio à iniciativa: “Qualquer projeto que traga benefícios ao povo terá o meu voto favorável.”
A sessão foi marcada pela unanimidade e pela ausência justificada do vereador Diego Peixoto, por motivo de saúde. Os parlamentares destacaram o comprometimento da Casa com os interesses do município, e encerraram a sessão com elogios ao avanço de Mamanguape em áreas estratégicas.
Segundo o presidente Neto Bellino, o Legislativo cumpriu sua parte e agora aguarda o encaminhamento do Executivo. O próximo período ordinário começa no dia 7 de agosto.
Fonte: Sessão da Câmara Municipal de Mamanguape