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| Imagem: Reprodução/Senado Federal |
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que substitui o tradicional Símbolo Internacional de Acesso — a cadeira de rodas — pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. A proposta, que ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, busca representar de forma mais abrangente todas as pessoas com deficiência, não apenas aquelas com mobilidade reduzida.
A nova imagem traz a figura de uma pessoa dentro de um círculo, o que, segundo a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), representa inclusão e empatia. “O novo símbolo chama atenção para outras deficiências, como a visual, e promove uma mudança de mentalidade: é mais do que uma nova placa, é olhar para a diversidade humana com responsabilidade”, declarou.
Além da substituição do símbolo, o projeto inclui exigências de acessibilidade física mais rigorosas. Serão obrigatórios, por exemplo:
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Pisos com superfície antiderrapante, estável e regular;
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Inclinação transversal inferior a 3% em áreas externas;
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Pisos táteis direcionais e de alerta, sem desníveis;
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Maquetes ou mapas táteis com informações sobre banheiros, restaurantes e outras áreas importantes, voltados especialmente a pessoas com deficiência visual.
A mudança na legislação atual, instituída pela Lei nº 7.405 de 1985, visa garantir autonomia, segurança e respeito no deslocamento de todas as pessoas com deficiência em espaços públicos e privados.
De acordo com dados do IBGE, cerca de 18,6 milhões de brasileiros com 2 anos ou mais têm algum tipo de deficiência — o que representa quase 9% da população.
“Esse símbolo é um convite para enxergar além da mobilidade. É sobre garantir o direito de todos e todas circularem com dignidade”, concluiu a senadora Mara Gabrilli.
Fonte: Senado Federal