A Prefeitura de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, publicou nesta segunda-feira, 13 de maio de 2025, o Edital de Convocação nº 007/2025, trazendo uma nova lista de nomeações de candidatos aprovados no concurso público municipal. A convocação, assinada pela prefeita Maria Eunice Pessoa, contempla diversos cargos efetivos, com destaque para as áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura e Serviços Urbanos.
A lista foi publicada no Diário Oficial do Município e inclui nomeações, exonerações a pedido e desistências, permitindo o chamamento de novos candidatos classificados dentro do número de vagas.
✅ Cargos nomeados
Entre os profissionais convocados para assumir seus postos, estão:
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Professores: Português, Matemática, História, Geografia, Inglês, Artes, Educação Física, Ensino Fundamental I e Educação Infantil;
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Profissionais de Saúde: Técnicos em Enfermagem, Radiologia e Manutenção, Psicólogos, Psicopedagogos, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista;
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Infraestrutura e Serviços: Engenheiro Civil, Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiros, Coveiros;
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Agentes Comunitários de Saúde (ACS): para as áreas de Planalto, Alto do Cemitério e Pitanga, com exigência de comprovação de residência na localidade.
Todos os servidores tomarão posse sob o regime estatutário, conforme a legislação municipal, o que garante estabilidade e direitos funcionais.
📍 Procedimentos para posse
Os convocados deverão se apresentar à Secretaria de Administração, localizada na Praça Antenor Navarro, s/n – Centro de Mamanguape, no prazo de até 30 dias corridos a partir da publicação da portaria de nomeação, munidos da documentação exigida.
Entre os documentos obrigatórios estão:
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RG, CPF e comprovante de residência;
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Título de eleitor com comprovante de quitação eleitoral;
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Certificado de reservista (homens);
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Comprovante de escolaridade e habilitação exigida para o cargo;
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Atestado de saúde ocupacional (emitido por médico do trabalho);
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Certidões negativas criminais e civis;
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Declaração de bens;
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Declaração de que não ocupa outro cargo público incompatível.
No caso dos Agentes Comunitários de Saúde, é obrigatório comprovar residência na área específica de atuação para a qual foi aprovado.
🛑 Exonerações e desistências abriram novas vagas
O edital também registra os casos de desistência e exoneração a pedido de candidatos nomeados anteriormente, o que permitiu a convocação dos próximos classificados na ordem de aprovação. A medida visa dar continuidade ao processo de preenchimento de todas as vagas previstas no edital do concurso, respeitando a ordem de classificação e a legalidade administrativa.
📊 Impacto para o serviço público municipal
A nova convocação reforça o compromisso da gestão com a valorização dos servidores concursados e o fortalecimento da estrutura administrativa da Prefeitura. Com a posse dos novos profissionais, o município espera ampliar o atendimento em áreas essenciais como educação, saúde e serviços urbanos.
De acordo com fontes da administração municipal, a convocação dos aprovados também visa reduzir a necessidade de contratos temporários e reforçar a presença de profissionais qualificados nos serviços públicos permanentes.
ℹ️ Onde consultar o edital
O edital completo, contendo a relação nominal dos convocados e as respectivas portarias de nomeação, pode ser acessado na edição de 13 de maio de 2025 do Diário Oficial de Mamanguape, disponível no site oficial da Prefeitura.