O município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, recebeu R$ 535.565,84 nesta segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com crédito efetuado nesta terça-feira (20/05/2025). O valor integra o montante total de R$ 1,8 bilhão que está sendo repassado pela União às prefeituras brasileiras.
A cidade, que tem 44.882 habitantes, já havia recebido R$ 2.463.901,79 na primeira parcela de maio, creditada no dia 9/05. Com isso, o total de recursos recebidos por Mamanguape no mês chega a R$ 2.999.467,63, quase R$ 3 milhões.
O repasse da segunda parcela representa uma alta de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando os municípios brasileiros receberam R$ 1,2 bilhão. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a elevação no repasse indica um cenário mais otimista para 2025, diante de uma inflação em convergência e da estabilidade na taxa de juros.
“Temos uma convergência da inflação para o teto da meta, e vamos esperar que o Banco Central mantenha a atual taxa de juros, a fim de que não se tenham pressões maiores sobre o consumo”, analisou Cesar Lima.
📊 Sobre o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita de 80% das prefeituras brasileiras. É composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores são repassados três vezes ao mês, nos dias 10, 20 e 30 (ou no primeiro dia útil anterior, caso a data caia em feriado ou final de semana).
A divisão dos valores segue critérios do número de habitantes, conforme dados atualizados anualmente pelo IBGE.