| Imagem de satélite mostra o novo aterro Eco Forte, em São José do Bonfim (PB) |
PATOS - Uma reportagem publicada pelo UOL revelou que uma empresária investigada pela Polícia Federal (PF) em Patos (PB) fechou, neste mês, um novo contrato sem licitação com a prefeitura da cidade, no valor anual de R$ 3,9 milhões, para receber o lixo municipal em um aterro sanitário.
A cidade é administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está em seu segundo mandato como prefeito.
Entre os sócios do novo aterro, a Eco Forte, está Dayane Cesarino, alvo da Operação Outside. A PF apura fraudes em obras de pavimentação das avenidas Alças Sudeste e Sudoeste, financiadas com R$ 4,7 milhões em emendas de relator destinadas por Hugo Motta ao município.
O marido de Dayane, André Cesarino, é dono da construtora Engelplan, responsável pelas obras investigadas. Segundo a PF, há indícios de que ele pagou propina à então servidora da prefeitura, Eulanda Ferreira da Silva, para favorecimentos nos contratos. A investigação aponta que os pagamentos eram feitos por Pix e apelidados de "beijos", "cheiros" e "abraços" nas conversas interceptadas.
De acordo com a reportagem, Eulanda atuava como ponte entre os empresários e o deputado Hugo Motta nas tratativas sobre convênios federais. Apesar disso, Motta não é investigado. Procurado, ele informou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar.
A Engelplan e o Eco Forte funcionam no mesmo prédio — endereço que também abriga uma loja de tecidos —, alvo de busca e apreensão pela PF no início do mês.
Contratação e logística do lixo
Patos, com cerca de 100 mil habitantes, não possui aterro próprio. Até abril, o lixo era levado a um aterro em Pernambuco, mas o contrato foi rescindido após recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou problemas ambientais.
A prefeitura então contratou o Eco Forte sem licitação no dia 10 de abril, alegando que a mudança reduziria o custo em R$ 20 por tonelada e eliminaria paradas intermediárias, já que o novo aterro fica em São José do Bonfim, município vizinho.
A contratação foi feita por "inexigibilidade de licitação" — modalidade restrita pela lei a situações excepcionais. O UOL questionou a prefeitura sobre os fundamentos dessa escolha, mas não obteve resposta.
Ainda conforme a reportagem, entre os sócios da Eco Forte está também Bruno Victor Amaral de Oliveira, proprietário da MB Limpeza Urbana, empresa que realiza a coleta de lixo em Patos. A MB já foi alvo de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por supostas fraudes e direcionamento em licitação, tendo o contrato suspenso e o prefeito Nabor Wanderley multado em 2023.
A MB recebe um valor fixo de R$ 700 mil por mês, considerado desvantajoso pelo TCE por não ser proporcional ao volume de lixo recolhido. A prefeitura recorreu da decisão.
Fonte: UOL