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Os motoristas brasileiros terão que desembolsar mais para abastecer os veículos a partir do próximo dia 1º de fevereiro. O aumento no preço da gasolina e do diesel nos postos será reflexo de uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com o reajuste, o ICMS sobre a gasolina subirá R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47 – um aumento de 7,14%. No caso do diesel e biodiesel, o acréscimo será de R$ 0,0565, elevando o tributo de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, correspondendo a uma alta de 5,31%.
Justificativa e impacto fiscal
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o ajuste tem como objetivo promover um sistema tributário mais equilibrado e capaz de responder às oscilações de preços do mercado. "Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em oferecer justiça tributária e estabilidade fiscal", declarou o órgão em nota oficial.
Apesar da justificativa, o aumento ocorre em um momento de pressão sobre a Petrobras e a política de preços dos combustíveis. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) alerta para uma defasagem nos valores praticados no Brasil em relação ao mercado internacional, o que pode comprometer a atividade de importadores independentes.
Pressão no mercado e reflexos internacionais
Segundo Sérgio Araújo, presidente da Abicom, a defasagem nos preços internos da gasolina (R$ 0,37 por litro) e do diesel (R$ 0,85 por litro) impacta diretamente a viabilidade de importações. "Sem ajustes, os importadores podem se afastar da atividade, o que, a longo prazo, pode causar problemas no abastecimento em algumas regiões do país", afirmou.
O cenário é agravado pela valorização do dólar e pelo aumento na cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Murilo Barco, diretor comercial da Valêncio Consultoria, relembra que situações semelhantes em 2023 levaram à intermitência no abastecimento de diesel, especialmente em áreas remotas.
"Embora seja uma medida impopular, ajustar os preços internos para mitigar os efeitos da defasagem pode ser necessário. É melhor garantir o produto e manter a economia funcionando do que enfrentar a falta de combustíveis", analisou Barco.
Posicionamento da Petrobras
A Petrobras, por sua vez, declarou que observa o cenário com atenção, mas evitou antecipar possíveis reajustes. Desde 2023, a estatal abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) e passou a considerar fatores como condições de produção e logística internas para definir os preços.
"Essa abordagem permite preços competitivos, maior estabilidade e menor impacto da volatilidade internacional e da taxa de câmbio para nossos clientes", destacou a empresa em nota.
A estatal enfatizou que, apesar das pressões externas, segue comprometida com a segurança e a eficiência na operação de seus ativos, mas não descarta ajustes futuros, se necessário.
O que esperar?
Com o aumento do ICMS, a expectativa é que o impacto seja sentido diretamente no bolso dos consumidores. Enquanto o governo defende a medida como necessária para equilíbrio fiscal, entidades do setor alertam para os desafios que podem surgir caso a defasagem de preços não seja enfrentada.
A combinação de fatores, como alta do dólar, flutuações no mercado internacional e ajustes fiscais, sinaliza um início de ano desafiador para os motoristas e para a cadeia de combustíveis no Brasil.