 |
| Foto: Divulgação |
A Prefeitura de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, oficializou no dia (2) a nomeação da ex-prefeita Maria Eunice do Nascimento Pessoa como a nova Secretária dos Direitos das Mulheres do município. A designação foi feita pelo atual prefeito Joaquim Fernandes de Oliveira Neto, por meio da Portaria nº 036/2025-GAPRE, publicada no Diário Oficial do Município.
De acordo com o documento, a nomeação está embasada na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 09/2021, que reestruturou a administração municipal. Maria Eunice assume o cargo em comissão, com o objetivo de liderar a recém-criada Secretaria dos Direitos das Mulheres, órgão responsável pela formulação e execução de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres.
 |
| Portaria/ Diário Oficial |