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| Foto: Reprodução/ redes socias PMME |
Por Raquel Lima
A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) realizará, na próxima quarta-feira (27), uma audiência pública no município de Mamanguape. O evento terá como pauta principal a demarcação de terrenos de marinha e áreas marginais pertencentes à União. A reunião acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Mamanguape, Casa Senador Rui Carneiro, a partir das 10h, com acesso presencial e remoto, via o aplicativo Microsoft Teams.
O objetivo da audiência é promover o diálogo direto com a comunidade local, esclarecendo os critérios adotados no processo de demarcação e ouvindo as contribuições da população sobre as linhas divisórias entre propriedades da União e áreas particulares.
Terrenos de marinha são faixas de terra localizadas ao longo da costa brasileira, pertencentes ao patrimônio da União, cuja gestão é regulamentada por normas específicas. A delimitação dessas áreas é essencial para a garantia do uso sustentável e para evitar conflitos fundiários.
A audiência representa uma etapa importante do processo, uma vez que permite que moradores, proprietários de terras e interessados expressem suas preocupações, apresentem questionamentos e contribuam para um mapeamento mais preciso.
A participação da sociedade civil pode ser decisiva para que o processo de demarcação atenda às demandas regionais, garantindo transparência e respeito aos direitos de todos os envolvidos. A SPU/PB reforça que a interação com a comunidade é fundamental para garantir um resultado equilibrado e que respeitem os interesses coletivos e individuais.
Para quem deseja acompanhar remotamente, o link de acesso à transmissão pelo Microsoft Teams será disponibilizado no site oficial da SPU/PB
Redação