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| Foto: Reprodução/ Vale Notícias PB - Benes Lindolfo |
Na manhã desta quinta-feira (14/11), foi realizado o sorteio dos vereadores que representarão os municípios de Mamanguape, Cuité de Mamanguape e Capim durante a cerimônia de diplomação dos eleitos de 2024. O sorteio aconteceu na sede do Cartório Eleitoral da 007ª Zona, em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, e contou com a presença dos vereadores dos três municípios.
O sorteio definiu os representantes dos legislativos municipais que farão seus discursos de diplomação. Pelo município de Mamanguape, o vereador Antônio Máximo da Silva Neto, conhecido como Neto da Saúde (PSB), discursará por 5 minutos. Pelo município de Cuité de Mamanguape, o vereador Luiz Fernando da Silva, também chamado de Fernando do Arroz (UNIÃO), será o orador. E pelo município de Capim, o vereador Lourival Moreira dos Santos, conhecido como Louro Garrafeiro (PODEMOS), ficará responsável pela fala que representará os demais parlamentares do novo legislativo.
A Cerimônia de Diplomação dos Eleitos ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2024, às 09h30, no Auditório do Campus IV (UFPB) – Litoral Norte, localizado na cidade de Mamanguape. O evento será uma importante formalidade para garantir a legitimidade dos novos representantes municipais.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação é um ato fundamental para validar o processo eleitoral. Conforme a Resolução nº 23.677/2021, somente candidatos com o registro de candidatura aprovado podem ser diplomados. Isso significa que qualquer candidato com registro indeferido, mesmo que seu recurso ainda esteja sendo julgado, não poderá ser diplomado. A data limite para a diplomação é até o dia 19 de dezembro de 2024.
A diplomação tem como objetivo garantir a regularidade e a transparência do processo eleitoral, certificando que todos os eleitos possuem a situação legalizada para assumir seus cargos. Caso não haja um candidato diplomado para o cargo de prefeito, o presidente da Câmara Municipal assumirá até que uma decisão favorável no processo de registro ou a realização de novas eleições se concretize.
A cerimônia de diplomação será um momento de reconhecimento oficial da vontade popular expressa nas urnas e de cumprimento das exigências legais estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Para mais detalhes sobre a diplomação e as eleições municipais, fique ligado nas atualizações do BPV Notícias.
Referencias: VALE NOTÍCIAS PB