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| Foto: Reprodução/internet |
Por Redação BPV notícias
Quatro Cidades da Paraíba Reconhecidas em Situação de Emergência por Estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada, municípios paraibanos afetados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 3.890, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Impactos da Estiagem na Paraíba
Com o reconhecimento, essas prefeituras agora podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, visando minimizar os impactos causados pela seca prolongada. Ao todo, a Paraíba contabiliza 71 municípios com reconhecimento vigente por estiagem.
Procedimento para Solicitação de Recursos
Os municípios com situação de emergência reconhecida podem encaminhar pedidos de recursos ao Governo Federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
- Envio de Planos de Trabalho: As prefeituras devem submeter planos detalhados com metas e valores solicitados.
- Avaliação Técnica: A Defesa Civil Nacional analisa as demandas e, após aprovação, publica uma portaria no DOU com a liberação dos recursos.