Por: Raquel lima
João Pessoa, 15 de novembro de 2023.
Nesta quarta-feira(14), foi aprovado o Projeto de Lei (619/23) na Paraíba, determinando a obrigatoriedade da publicação do cardápio da merenda escolar em todas as escolas públicas estaduais. Proposto pelo deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o projeto visa promover maior transparência nos gastos públicos e fortalecer a segurança alimentar de crianças e adolescentes, para os quais a merenda muitas vezes representa a principal refeição diária.
"A merenda escolar exerce uma função crucial na alimentação, sendo muitas vezes a refeição mais importante do dia para diversas crianças e adolescentes. Ela proporciona dignidade, segurança alimentar e contribui para a redução dos índices de fome e desnutrição na sociedade. Com esta lei, buscamos não apenas mais transparência nos gastos públicos, mas também garantir que as escolas estejam oferecendo uma alimentação nutritiva, planejada por nutricionistas, assegurando uma melhor qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes", enfatizou o deputado Cartaxo.
Conforme o Projeto de Lei, a divulgação do cardápio deverá ser realizada em todas as unidades escolares estaduais de ensino ou em qualquer local ou órgão público que forneça alimentos aos alunos e/ou assistidos. A exposição será feita em murais, para fácil acesso da comunidade escolar, e também nos sites do Governo Estadual e nos respectivos canais de comunicação.
O projeto estabelece que a divulgação do cardápio deve ocorrer com pelo menos 15 dias de antecedência, detalhando as especificações das refeições, incluindo aquelas destinadas a alunos com necessidades alimentares específicas, e indicando o nome da nutricionista responsável pela elaboração do cardápio. A iniciativa visa garantir que a comunidade escolar esteja ciente e participativa no processo alimentar, promovendo uma alimentação mais saudável e adequada às necessidades de cada aluno.
Fonte de pesquisa: wscom