Por Raquel Lima
Paraíba, 27 de novembro de 2023.
Os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público da Paraíba (CAOs/MPPB) emitiram uma Nota Técnica Conjunta nesta segunda-feira, orientando os promotores e promotoras de Justiça da instituição a adotarem medidas de prevenção e combate aos fogos de artifício com estampido. A nota faz parte das ações do segundo ano da campanha educativa "Brilho Sim, Barulho Não!", que conta, neste ano, com a adesão do MPPB.
A iniciativa, que teve a sua primeira edição no final do ano passado, foi liderada pelos Conselhos Regionais de Medicina e Medicina Veterinária, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Defensoria Pública da União. Agora, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reforçou a campanha, enfatizando a atuação do Ministério Público na defesa da saúde e do meio ambiente.
A campanha "Brilho Sim, Barulho Não!" busca conscientizar a população sobre os impactos negativos à saúde causados pela umidade sonora gerada pelos fogos de artifício com estampido. Uma nota técnica orienta os promotores a adotarem diversas medidas, desde a recomendação para a criação de campanhas de conscientização até a proposição de leis que proíbam esse tipo de poluição sonora.
O calendário de ações estipulado pelos Centros de Apoio Operacional inclui o pagamento de abono natalino para mais de 693 mil famílias, além dos 14º e 15º prevêem destinados aos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor. Essas ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,24 bilhões nos cofres públicos estaduais e têm o objetivo de transferências para a economia paraibana durante o período natalino.
Os promotores de Justiça, respaldados por avaliações de especialistas, alertam para os contrapesos à saúde, especialmente de grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com deficiência e animais. A poluição sonora provocada pelos fogos de artifício pode desencadear crises, alterações auditivas e até mesmo afetar a fauna silvestre.
A campanha e as medidas propostas reforçam o compromisso do Ministério Público da Paraíba com a promoção da saúde e do bem-estar da população, ao mesmo tempo em que destaca a importância de celebrar as festividades natalinas de maneira responsável e consciente.